domingo, 18 de dezembro de 2011

Câmara aprova projeto que proíbe maus-tratos contra crianças

A Comissão Especial da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (dia 14) o Projeto de Lei 7672/10 que pune os pais que batem nos filhos e proíbe os castigos físicos contra crianças e adolescentes, inclusive a palmada. O projeto determina que as suspeitas de maus-tratos sejam comunicadas ao Conselho Tutelar de cada cidade. O texto sujeita os pais infratores a penas socioeducativas e até o afastamento dos filhos.
O projeto especifica que crianças e adolescentes devem ser protegidos do castigo físico “em que há o uso da força e resulta em sofrimento e lesão”. No entendimento dos integrantes da comissão, o texto, na prática, proíbe a palmada. Mas na interpretação sobre que tipo de palmada resulta em sofrimento ficará a cargo da Justiça.
A lei faz emendas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. O estatuto faz restrições aos “maus-tratos”, sem definir a pratica.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que, caso não haja requerimento para votação em plenário – assinado por 52 dos 513 deputados no prazo máximo de cinco sessões – seguirá para o Senado.
É possível educar sem violência, defende Pastoral da Criança
Para o gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, “há milhões de exemplos de vida de famílias que mostram ser possível dar uma basta à violência”. É preciso insistir em formas de educação e diálogo com as crianças e adolescentes sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel, diz ele. “Os pais devem entender que a violência, em todas as suas formas, é inaceitável”.
Membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Boufleur participou em Brasília, dia 27 de setembro, juntamente com representantes de diversos conselhos nacionais, da primeira audiência pública da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 7672/10. (veja a seguir a íntegra do seu depoimento)
Considerações a respeito do Projeto de lei 7672/10
A sociedade pode superar o paradigma que estabelece a violência como parte da condição humana. Existem sistemas e fatores legais, filosóficos, sociais, culturais e até religiosos que contribuem para a violência que podem ser modificados.
Felizmente convivemos com milhões de exemplos de vida de famílias que nos ensinam que é possível dar um basta à violência. Nossa missão é insistir no propósito de que é possível construir um ambiente adequado e seguro para as crianças crescerem com oportunidades, saúde, paz e dignidade.
O Brasil é reconhecido como um dos países com legislação mais avançada na área da infância e adolescência. A distância entre o que é descrito na lei e a realidade de milhões de crianças e adolescentes nos traz hoje para este debate, e nos desafia a sermos mais incisivos na educação e o cuidado sem uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. A pratica da lei vem acompanhada de convencimento, insistência, paciência.
O nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos conselhos tutelares e conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes, contribuiu para que os direitos das crianças e adolescentes sejam conhecidos e praticados. O caminho é longo. A fiscalização das ações governamentais e dos recursos previstos nos orçamentos é um desafio. A iniciativa privada pode e deve investir mais, e junto com as forças sociais compartilhar conhecimentos e iniciativas para que todas a crianças tenham meios de desenvolver seus potenciais.
Como nos garante a Constituição, a saúde, educação, defesa dos direitos devem ser orientar as políticas de Estado e não de governos. Por isso é imprescindível que os gestores e legisladores das diferentes esferas se unam e deixem de lado a vaidade pessoal para cuidar das políticas com uma visão de presente e futuro, com a perspectiva de continuidade, e iniciativas competentes e honestas.
Estamos cientes das atuais dificuldades para que isso aconteça. Todos nós sentimos na pele as manchetes diárias dos jornais. Cresce a violência dentro de casa e nas ruas, o consumo de drogas, a prostituição infantil e o trabalho forçado de crianças e adolescentes. Milhares de brasileiros estão sem emprego, sem casa, sem terra, sem escola, sem alimentação adequada e o que é ainda mais grave, quase sem forças para impedir a violência.
As mudanças de hábitos são sempre ameaçadoras. Velhos hábitos oferecem garantias. Por isso, a proposta de encontrar um novo fundamento para a educação e os cuidados com a criança é desafiador, e para muitos será confortável continuar com a pratica do castigo corporal. O entendimento de que crianças e adolescentes devem ser respeitados na sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, de que são sujeitos de direitos e prioridade absoluta exige um reordenamento de conteúdo, método e gestão no trato com as crianças.
No mundo inteiro a violência contra crianças e adolescentes é cada vez mais conhecida e divulgada. Os maus tratos praticados pelos próprios pais ou responsáveis ganham espaço crescente nos diversos meios de comunicação. As principais causas desses maus tratos são: o abuso do poder do mais forte contra o mais fraco, a reprodução da violência, ou seja, pais que quando crianças também foram maltratados, e a situação de pobreza e miséria da família. Todas essas situações podem levar as pessoas a praticarem vários tipos de violência, principalmente dentro de seus próprios lares.
A violência doméstica, ou intrafamiliar, acontece quando algumas pessoas querem dominar outras por meio da força, da humilhação e dos maus tratos. As mulheres, os jovens e principalmente as crianças são as vítimas mais freqüentes deste tipo de violência.
A ajuda da comunidade para proteger as pessoas contra a violência é imprescindível. Às vezes, é preciso que a criança passe um tempo com outra família para ser protegida da violência de sua própria família, até que seus pais aprendam a lidar com ela de outro modo. Os pais devem entender que a violência, em todas as suas formas, é inaceitável.
Os casos mais graves de violência contra crianças podem ser encaminhados para pessoas de referencia reconhecidas pela comunidade e que costumam orientar as famílias. Caso esta estratégia não consiga resolver, o fato deve ser encaminhado para órgãos competentes, como o conselho tutelar, juizado especiais e outros, a fim de proteger a criança vítima de qualquer tipo de violência.
O presente e o futuro da família e do país depende de como são cuidadas as nossas crianças. Estudos demonstram que crianças que maltratadas na infância tendem a ser adultos mais violentos. O diálogo, a existência de um ambiente social favorável ao desenvolvimento infantil contribuem para a formação de novas gerações de cidadãos.
As instituições devem atuar e orientar as famílias sobre suas responsabilidades para a construção da paz. Os cuidados começam na gestação, se intensificam durante o período do aleitamento materno e nos primeiros anos como oportunidades para a criança. Os resultados se refletem na autoestima e na consolidação de valores culturais que levam à fraternidade e à solidariedade.
Como defendemos, brincar é uma atividade infantil fundamental, pois responde a uma necessidade de desenvolvimento da criança. Assim como ela precisa de amor, de se alimentar, de repouso, de cuidados com sua saúde e higiene, precisa também brincar.

Sendo assim, podemos dizer que se constitui numa forma de violência restringir, proibir ou não facilitar as oportunidades para a brincadeira infantil. A brincadeira infantil é atividade que tem por característica a livre escolha da criança, ou seja, uma atividade regida por ela.

É um espaço de liberdade da criança e de formação da autonomia e da vontade. O adulto deve ser de participante atento à segurança da criança e de disponibilidade para brincar com ela. Os limites que são colocados à brincadeira dizem respeito à segurança das crianças e ao respeito pelos outros e pelo que é dos outros. Em nenhuma outra atividade a criança tem essa liberdade e oportunidade.
Pergunte a uma criança o que sente quando recebe castigos corporais. Ela sente dor, a agressão arde. Ela sente culpa e vergonha. Fica triste no seu canto, e pode carregar marcas por toda vida, no corpo e na alma.
Os profissionais de saúde tem o dever de enxergar as marcas da violência contras crianças, muitas delas evidentes na cabeça e na face. O ponto de partida é o dialogo franco com a criança, a família e as pessoas que tem a responsabilidade de cuidar delas. Nos casos mais graves será necessário envolver os diversos serviços organizados para orientar e em certos casos tratar as vitimas e os agressores da criança.
A formação profissionais de saúde para atuar com crianças que sofrem maus tratos esta aquém do necessário, especialmente na área de pediatria. Alem de conteúdos na graduação, é preciso considerar mais tempo para a qualificação nos períodos de residência.

É nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde que muitas crianças chegam para receber consolo e remédio para suas feridas. As causas externas, que inclui os maus tratos, são notificações que integram milhares de internamentos. Mas os dados disponíveis mostram apenas uma parte da realidade desta que é uma epidemia silenciosa. Há necessidade de aperfeiçoamento do processo de comunicação e conseqüente controle dos casos de violência e ações de enfrentamento das fragmentações da atenção à saúde.

O Conselho Nacional de Saúde, por meio da aprovação de Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Violência contribui para promover a convicção defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que vê a saúde não apenas como a ausência de doenças, mas como a conjunção de várias formas de bem estar: o físico, emocional, o intelectual e o espiritual. Portanto, o combate à violência que culmina com castigos corporais em crianças requer uma abordagem mais ampla do problema, com elaboração de propostas que contemplem a integração de vários órgãos governamentais e da sociedade.

Como defendia a Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e conselheira nacional de saúde, “a história revela que para a prevenção da violência e a construção da paz, que começa em casa, há necessidade de investir fortemente em duas áreas: nas políticas públicas, para que levem à igualdade de oportunidades a todos, e na humanização e fortalecimento do tecido social, isto é, na qualidade humana das pessoas, processo que começa antes da criança nascer e tem sua mais profunda influência inserida nos primeiros anos de vida. Daí a importância de cuidar da criança – semente da paz ou da violência – do seu desenvolvimento físico, social, emocional, espiritual e cognitivo que, por sua vez, está ligado fortemente à família, em seus valores culturais, estimulados ou não pelo contexto comunitário em que vive”.

Nos 10 Mandamentos para a Paz na Família, Zilda Arns destacou:

- Eduque seu filho através da conversa, do carinho e do apoio e tome cuidado: quem bate para ensinar está ensinando a bater.
  • Procure resolver os problemas com calma e aprenda com as situações difíceis, buscando em tudo o seu lado positivo.

  • Respeite as pessoas que pensam diferente de você, pois as diferenças são uma verdadeira riqueza para cada um e para o grupo.

sábado, 22 de outubro de 2011

Pastoral da Criança reforça ações de prevenção da obesidade infantil

A desnutrição infantil crônica, entre crianças de zero a cinco anos, diminuiu 90% nos últimos 30 anos, segundo o estudo Saúde Brasil 2009 (Ministério da Saúde). As ações da Pastoral da Criança que, em 28 anos de atividades, contribuíram significativamente para a redução desses índices no país agora estão voltadas também à prevenção da obesidade infantil – problema que tem aumentado e preocupa as autoridades da área da saúde pública.
Projetos pilotos que estão sendo desenvolvidos nas cidades de Maringá e Cascavel (Paraná) reforçam as ações iniciadas há alguns anos. “A partir dos resultados avaliados nessas cidades estamos definindo a nova estratégia de vigilância nutricional para enfrentar a obesidade em outras comunidades pobres do país”, informa o médico epidemiologista Nelson Arns Neumann, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança.
Além de pesar as crianças, a Pastoral da Criança vai medir a altura. Com a idade, peso e altura é possível saber o Índice de Massa Corporal (IMC) adequado para a idade da criança. As famílias são orientadas pelos voluntários da Pastoral da Criança sobre uma alimentação mais saudável em casa. Aprendem sobre as riquezas e o aproveitamento dos alimentos regionais e de baixo custo, como manter hortas domésticas e formas para combater o sedentarismo.
Obesidade também atinge os mais pobres
Há uma forte tendência de que a obesidade migre dos mais ricos para os mais pobres, de acordo com Carlos A. Monteiro, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Uma das razões é o acesso dos mais pobres às farinhas e açúcar. Os alimentos com menos densidade energética são mais caros. Outros fatores de grande relevância citados por Monteiro, a partir da publicação do Vigitel Brasil 2009 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), são ligados aos hábitos alimentares, estilos de vida e comportamento, como o sedentarismo.
A prevenção da obesidade deve ter como aliados o consumo de frutas, hortaliças, feijão e a atividade física. A Pastoral da Criança entende ser o brincar uma atividade necessária ao desenvolvimento infantil. A ação, incentivada entre as famílias acompanhadas pela entidade, tem o objetivo de aumentar o interesse pelos brinquedos e brincadeiras e pelas atividades de lazer nas comunidades.
Alimentação da criança ainda no ventre materno
Nelson lembra ainda que a alimentação da criança ainda no ventre materno e nos primeiros dias e meses de vida tem grande efeito sobre o metabolismo da criança. Cita como exemplo a pesquisa de Alan Lucas, do Instituto da Criança de Londres, que acompanhou crianças do nascimento aos 14 anos de vida: as crianças amamentadas com leite materno apresentaram na adolescência menos hipertensão arterial, diabetes e obesidade.
Durante o crescimento humano normal, o desenvolvimento dos órgãos de baixa prioridade, como o pulmão e rins, é "negociado" para proteger os órgãos de alta prioridade, especialmente o cérebro, conforme exposições realizadas durante o Congresso Mundial de Epidemiologia, em Edimburgo (Escócia), em agosto deste ano. Segundo investigações recentes, as associações entre o crescimento inicial e doenças tardias se estendem através do crescimento fetal e infantil. Portanto, o foco inicial para as ações da Pastoral da Criança deve sempre priorizar a saúde e a nutrição das gestantes e das crianças.
Assessoria de Comunicação
Coordenação Nacional da Pastoral da Criança

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

VAMOS FAZER BRINQUEDOS?




Nós, seres humanos, não podemos criar a partir do nada. Precisamos de
alguma coisa, seja da própria natureza, seja algo que já foi usado, para criar.
Na sociedade em que vivemos, onde temos poucas oportunidades de criar
alguma coisa, achamos que não somos criativos. Mas isso não é verdade.            
Tendo algo em nossas mãos e a oportunidade de criar, sentimos a alegria, o
poder da criação e nos aproximamos mais de Deus Criador. Aquilo que criamos
traz uma parte de nós, de nossas raízes, que reforçam o sentimento de
pertencer a um lugar, prender-se às coisas, às pessoas que convivem conosco. E
isso contribui para aumentar nossa segurança, melhorar nossa auto-estima.
Na “Ação Brinquedos e Brincadeiras” podemos organizar momentos
para incentivar o processo de criação. São as “Oficinas de construção de
brinquedos”. Essas oficinas podem ser feitas com pais, familiares, pessoas
da comunidade e também com vocês, brinquedistas e líderes. Os
brinquedos que serão feitos nelas estarão identificados com o dia-a-dia
das comunidades; eles valorizarão a expressão própria das pessoas de um
lugar, seu modo de ser e fazer.
As crianças, ao brincar com esses brinquedos, podem vivenciar desde
cedo a sabedoria e a cultura de seus pais, familiares e de outras pessoas
que convivem com ela. Poderão sentir o carinho, a atenção de quem fez
o brinquedo.
Elas também verão que as coisas podem ser reaproveitadas quando
de uma garrafa de plástico fazemos um carro; que podem ser usadas de
diversas maneiras quando uma folha de palmeira amarrada se
transforma num cavalinho. Assim vão aprendendo a dar um outro valor
às coisas, criando uma consciência crítica em relação ao consumismo
exagerado de nossa sociedade.
Em algumas partes que compõe este livro colocamos sugestões de
como fazer vários brinquedos, mas temos a certeza de que em cada
comunidade muitos outros vão ser criados e encantar as crianças.

FANTOCHES DE FELTRO OU ESPUMA



Material: espuma fina, feltro colorido ou pano bem grosso, lã.

Como fazer: cortar dois pedaços de espuma (feltro ou pano) no
formato da mão, mas sem dedos, de modo que fique folgada para
permitir manipulação.
Num dos pedaços, cortar acima
do meio, de lado a lado, para fazer
a boca; depois cortar o feltro
vermelho ou rosa na forma
arredondada e costurar nos pedaços
cortados formando assim o interior
da boca. No centro acima da boca
costurar o nariz e fazer os olhos.
Costurar então os dois pedaços de
espuma e colocar o cabelo.

TEATRO DE FANTOCHES PARA PÔR NOS DEDOS

1. Material: cartolina ou
papelão, canetas e lápis de cor,
pedaços de papel coloridos, cola,
figuras recortadas.                 
 Como fazer: desenhar ou colar
na cartolina cortada como mostra
o desenho uma figura e usar nos
dedos indicador e médio.


2. Material: caixa de fósforos,
de chicletes ou de caldo de carne;
lápis ou canetas de cor; cola;
pedaços de papel, pano, lã.

Como fazer: pegar a parte de
fora da caixa de fósforos ou tirar as
abas de um dos lados das
caixinhas. Colar um papel ou pano
em volta das caixinhas. Pintar as
carinhas e fazer cabelos ou orelhas.
Observação: Este fantoche pode ser feito em tamanho maior,
utilizando uma caixa de sabão em pó, por exemplo, e ser usado com a
mão dentro para movimentar.


3. Material: pedaços de feltro ou de pano colorido, canetas de cor,
cola, linha ou lã.

Como fazer: desenhar e recortar
do feltro ou do pano as partes do
desenho, costurar ou colar para
formar o personagem, desenhar
ou bordar o rosto.